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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 16:30
Prazo para substituição de candidatos no TSE termina nesta segunda
Segundo o TSE, o prazo foi estabelecido para que as urnas sejam recadastradas com os novos nomes caso haja substituição
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:00
Câmara fará esforço concentrado a partir de segunda-feira
Deputados devem votar requerimento para votação de urgência de decreto legislativo que susta efeitos da Política de Participação Social
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:45
Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira
Novo Código Comercial tem como objetivos modernizar a legislação empresarial, simplificar o dia a dia das empresas, melhorar o ambiente de negócios no Brasil e reduzir as hipóteses em que a Justiça possa alterar os contratos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:30
Prazo para novo recurso do mensalão termina segunda, diz STF
Em abril, antes da primeira fase de análise dos recursos, plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias prazo para apresentar embargos de declaração
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:00
MPF questiona segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado
Órgão pede a anulação de itens controversos da prova prático-profissional de direito penal
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:00
STF se prepara para segunda etapa do mensalão
Supremo termina a primeira das sete etapas do julgamento do mensalão, condenando cinco dos 37 réus
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:10
Mesmo com competência indefinida, Segunda Seção nega recurso do INSS
STJ negou recurso do INSS contra a decisão que o proibiu de ajuizar ação regressiva para ser ressarcido pelo pagamento feito a um trabalhador referente a um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:58
Segunda Turma devolve processo a juízo para suprir omissão
Processo discute a inclusão ou não da capitalização de juros quando não prevista na sentença condenatória
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:30
Segunda Turma restabelece demissão de empregado concursado de empresa pública
A demissão de empregado de empresa pública independe de motivação, ainda que ele tenha sido admitido por concurso público.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:27
Segunda Turma não extingue conflito não submetido a conciliação prévia
Após ser condenado pelo TRT/SP a pagar horas extras a um ex-empregado, a empresa interpôs recurso de revista ao TST sob a alegação de que a não submissão do conflito à Comissão de Conciliação Prévia resultaria na extinção do processo sem o julgamento do mérito
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:21
Segunda Turma nega incorporação de prêmio a salário de servidor
Em um de seus artigos, o prêmio estadual de incentivo vedaria a incorporação da vantagem aos vencimentos e salários, sua repercussão em outras parcelas e os descontos previdenciários e de assistência médica
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:54
Segunda Seção mantém condenação de cirurgião por erro médico
Atleta, lutadora de judô profissional, foi submetida a cirurgia no joelho direito, sendo que a lesão estava concentrada no joelho esquerdo
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:45
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 15:57
Segunda Câmara acata laudo do IML como provas de debilidade
Laudo médico do Instituto Médico Legal basta para comprovação de debilidade permanente para fins de recebimento do seguro por acidente de veículo automotor, Dpvat.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 17:21
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:33
Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são retomados a partir desta segunda-feira, 2 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Preço do IPVA 2005 está sendo divulgado nesta segunda-feira
SÃO PAULO - A secretaria da Fazenda já tem disponível em seu site, nesta segunda-feira, a tabela do IPVA para 2005.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:38
Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.